O NIF em Portugal é um dos documentos mais importantes que um cidadão de Portugal deve ter. Isso porque, ele tem a mesma função que o CPF tem aqui no Brasil. Por isso, ao se mudar para Portugal, você deve solicitar o NIF.
Mas afinal, o que é preciso para tirar o NIF em Portugal? Como faço isso? Para te ajudar, trouxemos um conteúdo completo com tudo que você precisa saber para tirar o NIF em Portugal. Confira!
Como funciona e o que é o NIF em Portugal?
Como vimos, o NIF é um documento super importante para os cidadãos portugueses. Então, a primeira coisa que um imigrante deve fazer é providenciar seu NIF.
Contudo, uma excelente forma de facilitar todo o processo de imigração, não só o providenciamento do NIF mas também do visto e outras coisas, é contratar o Golden Visa Portugal Real Estate.
Isso porque, o Golden Visa Portugal é um dos melhores programas de imigração europeu e é referência no mercado e torna todo o processo de imigração muito mais fácil.
Mas, o que é NIF em Portugal? O NIF significa Número de Identificação Fiscal, e é chamado de Número de Contribuinte.
Com o número de contribuinte em Portugal, você pode começar a organizar a sua vida no país, abrir uma conta bancária e arrendar um imóvel.
Além disso, também é possível declarar o imposto de renda (muito importante para quem tem filhos em idade escolar, para que os pais saibam quanto eles vão pagar pela escola).
O que precisa para tirar o NIF em Portugal
Agora que você já sabe o que é preciso para tirar o NIF em Portugal, precisa saber quais são os documentos necessários para tirar o NIF. Os principais documentos são: passaporte, certidão de nascimento, comprovante de residência e comprovante de matrícula se você for estudante.
Como tirar o NIF?
O primeiro passo é agendar o atendimento pessoal com antecedência. Além disso, agendar o atendimento é muito simples e pode ser feito através do Portal das Finanças. Após agendar, você deve comparecer, com o seu representante fiscal (caso tenha) a uma das unidades financeiras das cidades portuguesas ou ir até à Loja do Cidadão da cidade de sua residência.
Para isso, não se esqueça dos documentos listados acima, para não perder viagem!
Após comparecer no agendamento, o atendente irá te pedir que assine o documento e a solicitação do mesmo. Caso você ainda não tenha uma residência em Portugal, será necessário que seu representante fiscal assine o documento.
Após a assinatura, seu NIF é emitido. Então, você recebe um pedaço de papel com o seu Número de Identificação Fiscal, e você deve tê-lo sempre em mãos. O ideal é que você memorize o código do seu NIF para poder efetuar compras apenas com a declaração do IRS.
Por fim, uma das principais vantagens do NIF é que você não precisa pagar nada para tirá-lo.
Tem como tirar o NIF estando no Brasil?
Sim! Tem como tirar o NIF estando no Brasil. Como mencionamos acima, para solicitar um NIF antes de ter um endereço fixo em Portugal, você precisará de um representante fiscal no país. Um representante fiscal é alguém que vive legalmente em Portugal e estabelece uma ligação entre o requerente do NIF e uma Autoridade Tributária.
Então, para tirar o NIF estando no Brasil, tudo que você precisa é providenciar um representante fiscal. Assim como recomendamos um dos melhores programas de imigração da União Europeia para tirar seu NIF em Portugal, ressaltamos ser muito mais fácil contratá-los para encontrar um representante fiscal legal.
Isso porque, às vezes, os futuros imigrantes tentam economizar ao se mudarem para Portugal, contudo, sem as informações e documentações necessárias, o barato, com certeza, sai muito caro.
Como arrumar um representante fiscal?
O representante fiscal em Portugal é quem cria a ligação entre a administração fiscal e o titular do NIF.
Ocorre quando este não tem residência habitual em território português, podendo ser representante fiscal em Portugal qualquer pessoa que aceite esta função se for residente em Portugal. Vale ressaltar que, a pessoa jurídica também deve ter sede em território português.
Esta agência fiscal em Portugal permite-lhe atuar como representante de uma pessoa singular ou como gestor de bens e direitos. Parece simples, para quem não conhece a legislação fiscal portuguesa. No entanto, a detenção de um NIF como não residente e representante fiscal em Portugal tem implicações importantes.
Segundo as Finanças, a não nomeação de um representante fiscal em Portugal quando necessário pode originar uma multa até 7.500 €.
Valor altíssimo, principalmente para quem chega ao país e ainda não tem noção das leis portuguesas.
O sonho de morar em Portugal pode acabar com uma simples multa, então faça a nomeação do seu representante fiscal.