Um advogado está constantemente trabalhando para oferecer o melhor serviço aos clientes do escritório de advocacia. No entanto, o universo do direito conta com diversas áreas e características que o tornam, muitas vezes, de difícil compreensão para muitas pessoas, causando diversas dúvidas. Sendo assim, para quem quer conhecer melhor a área, separamos para o post de hoje as principais dúvidas jurídicas existentes dos mais diferentes ramos do direito.
1. Quando abrir empresa?
Sem a formalização de um negócio, o empreendimento fica impedido de crescer. Sendo assim, a empresa deve ser aberta no momento em que o negócio começar a engrenar, pois os riscos envolvendo uma organização não formalizada são enormes.
2. União estável é igual casamento?
Não. Ainda que existam algumas semelhanças, união estável e casamento são institutos que provocam efeitos diferentes na vida dos casais e, por isso, não podem ser confundidos.
3. Depois do divórcio, posso manter o sobrenome do cônjuge?
Sim. O mais comum é que a pessoa opte pela retirada do sobrenome, caso o divórcio aconteça. No entanto, há quem escolha mantê-lo e isso está totalmente dentro da lei, pois existem diversos motivos para tal, como nome de empresa, etc.
4. O empregado ganha mais nas férias?
De acordo com a lei, no período de férias o empregado recebe seu salário normal acrescido de 1/3, ganhando um pouco mais nesse período.
5. Filhos fora do casamento têm direito à herança?
Sim. A legislação determina que não pode haver distinção neste caso, ou seja, um filho não pode ser mais beneficiado que outro. Caso o pai/mãe faleça, uma parte da herança é dividida entre todos os filhos e a outra fica com a viúva ou viúvo.
6. Posso parar de pagar pensão alimentícia depois do filho completar 18 anos?
Não. Será sempre necessário o processo judicial sentenciado por um juiz para que se dê fim à obrigação de pagar a pensão alimentícia. Ainda que as partes tenham feito um acordo verbal, isso deve ser formalizado.
7. Como faço para voltar ao meu nome de solteiro mesmo estando casado?
Para quem se arrependeu de incluir o nome do cônjuge, é necessário dar entrada em um processo judicial junto a um advogado, sendo essa uma etapa demorada.
Então, agora que você conhece algumas das principais dúvidas jurídicas e suas respectivas respostas, provavelmente já tem maior segurança para contratar um advogado. Lembre-se que esse suporte será fundamental para te ajudar em diferentes casos e situações.