O INSS é responsável pela análise de diversos benefícios previdenciários e assistenciais, mas os prazos para resposta podem ser uma preocupação para quem depende dessa decisão.
Quando um segurado faz um pedido por meio de um advogado previdenciário, a expectativa é de que o processo seja conduzido com mais eficiência e agilidade. Embora a legislação determine prazos específicos, muitas vezes há atrasos na análise.
Assim, entender como funciona esse procedimento e quando a intervenção de um advogado é necessária pode ajudar a evitar complicações e acelerar a concessão de benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e BPC/LOAS.
Quais auxílios você pode ter no INSS?
O INSS concede diversos benefícios, voltados tanto para segurados que contribuem ao sistema quanto para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Entre os benefícios mais comuns estão o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, que se destinam a trabalhadores que, por motivos de saúde, não conseguem continuar suas atividades laborais.
O auxílio-doença é concedido de forma temporária, enquanto a aposentadoria por invalidez é definitiva, sendo necessária uma comprovação de incapacidade permanente.
Outro benefício relevante é o auxílio-acidente, voltado para aqueles que sofreram algum acidente que deixou sequelas e comprometeu sua capacidade de trabalho. Esse benefício funciona como uma indenização, mesmo que o segurado continue em atividade.
Por fim, o BPC/LOAS é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que vivem em situação de baixa renda, sem exigência de contribuição ao INSS.
O advogado previdenciário pode atuar na obtenção de qualquer um desses benefícios, garantindo que o segurado apresente toda a documentação exigida e cumpra os requisitos legais.
Quanto tempo o INSS demora para responder aos pedidos com a ajuda de um advogado?
O prazo estabelecido por lei para o INSS responder a um pedido é de até 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias em situações justificadas.
No entanto, é comum que o instituto demore mais tempo para concluir as análises, principalmente devido ao grande volume de processos.
A atuação de um advogado previdenciário pode reduzir esses atrasos, já que ele sabe exatamente quais documentos e provas são necessários para cada tipo de benefício, evitando exigências desnecessárias.
Além disso, quando o advogado percebe que o prazo legal está sendo ultrapassado, ele pode tomar medidas para acelerar o processo. Uma das alternativas é entrar com uma ação judicial de mandado de segurança, obrigando o INSS a cumprir o prazo.
Em muitos casos, a simples notificação de que um advogado está acompanhando o pedido já faz com que o processo ande mais rápido.
A agilidade é fundamental, principalmente em benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente, nos quais o segurado depende do benefício para se manter durante a recuperação.
Quando você pode se aposentar pelo INSS?
A aposentadoria no INSS pode ser concedida em diferentes modalidades, dependendo do histórico de contribuição e das condições de saúde do segurado.
A aposentadoria por invalidez é indicada para quem não consegue mais trabalhar em razão de uma incapacidade permanente, comprovada por laudo médico.
Já a aposentadoria por tempo de contribuição exige que o segurado complete um tempo mínimo de recolhimentos, atualmente variando com a aplicação das regras de transição.
Outra possibilidade é a aposentadoria por idade, que pode ser solicitada a partir dos 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, desde que tenham pelo menos 15 anos de contribuição.
O BPC/LOAS não é uma aposentadoria, mas muitas vezes é tratado como tal, já que garante um benefício mensal no valor de um salário mínimo para idosos ou pessoas com deficiência que não possuem meios de se sustentar.
O advogado previdenciário pode orientar sobre a melhor opção de aposentadoria, considerando as regras atuais e o perfil de cada segurado.
É necessário contar com um advogado previdenciário quando?
Embora o segurado possa solicitar benefícios diretamente no INSS, em muitos casos a ajuda de um advogado previdenciário é indispensável. Isso é especialmente importante quando há negativa do benefício ou demora excessiva na análise do pedido.
O advogado é essencial para garantir que os direitos do segurado sejam respeitados, principalmente em casos de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS, que exigem documentos e provas detalhadas.
Outro momento em que a presença de um advogado se torna necessária é na revisão de benefícios.
Muitas vezes, o segurado pode receber um valor menor do que o devido ou ter um período de contribuição não contabilizado corretamente.
O advogado também pode atuar na preparação de recursos administrativos e ações judiciais, garantindo que todas as etapas sejam seguidas corretamente e evitando que o segurado enfrente atrasos desnecessários.
Nos casos de auxílio-acidente, o apoio jurídico pode ser fundamental para comprovar a existência de sequelas e assegurar que o segurado receba o valor correto.
Com a ajuda de um advogado, o segurado tem mais segurança e tranquilidade para lidar com o processo, aumentando as chances de sucesso e evitando surpresas desagradável.